Disp e sobre a concess o

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Dezembro de 1998, que disp e sobre concess o de regime especial para o cumprimento de obriga es acess rias relativas ao icms incidente sobre presta. Termo de ratificaÇÃo de disp just n 02/2018 de 15 de dezembro de 2017 dispõe sobre a concessão de férias à servidor público municipal. Telecomunicações altera o convênio icms 126/98, que dispõe sobre concessão de regime especial, na área do icms, para prestações de serviços de telec. Prefeitura municipal de bom conselho-pe portaria no 023/2013 dispõe sobre a concessão do beneficio de pensão por morte, em favor da senhora maria aparecida gomes. “dispõe sobre concessão de férias” portaria nº 179/2017 de 13 de fevereiro de 2017 “dispõe sobre revogação de portaria. Dispõe sobre nomeação da junta médica oficial do município, regulamenta a concessão de licença para tratamento de.

^autoriza a concess o de subven o associa o comercial industrial de ^dispoe sobre as diretrizes or ament rias para o ano de 2006 e d outras provid ncias _. 6 disp constitucionais sobre ec 41/03 e ec 47/05 para aqueles que preenchiam todos os requisitos para concessão de aposentadoria ou pensão. Lei nº 2402, de 17 de dezembro de 2014 dispõe sobre a concessão de subvenção à banda marcial de louveira, para o exercício de 2015, e dá outras. Resolução nº 73, de 28 de abril de 2009 dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias no âmbito do poder judiciário.

Disp e sobre a concess o

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